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A “Igreja Católica Apostólica Brasileira” (ICAB) tem como fundador D. Carlos Duarte Costa. Este nasceu aos 21 de julho de 1888 no Rio de Janeiro e recebeu a ordenação sacerdotal a 1º de abril de 1911. Aos 4 de julho de 1924 foi nomeado bispo de Botucatu (SP). Pouco feliz foi o governo do novo prelado, que se viu envolvido em questões de mística desorientada (devoções pouco condizentes com a reta fé); também enfrentou problemas de administração financeira e de embates políticos. Em consequência foi afastado de sua diocese e nomeado bispo titular de Maura (na Mauritânia, África Ocidental); fixou então residência no Rio de Janeiro. Em breve, porém, D. Carlos viu-se a braços com novas lutas: em 1942 o Brasil entrou em guerra contra o nazi-fascismo; nessa ocasião o bispo apelou publicamente para o Presidente da República a fim de que interviesse na Igreja e expulsasse bispos e sacerdotes “fascistas, nazistas e falangistas”; acusou a Ação Católica de espionagem em favor do totalitarismo da direita; prefaciou elogiosamente o livro “O Poder Soviético” de Hewlet Johnson e atacou por escrito as Forças Armadas do Brasil. Em consequência, foi preso como comunista e enviado a uma cidade de Minas Gerais, onde permaneceu na qualidade de hóspede.
Um dos primeiros atos públicos da ICAB foi a fundação do “Partido Socialista Cristão”, sob a orientação de D. Carlos. Este chegou a apresentar um candidato à presidência da República, o qual, porém, se desentendeu em breve, ficando fracassado o novo Partido.
D. Carlos promoveu direta ou indiretamente a ordenação de numerosos “bispos” e “presbíteros”, cuja formação doutrinária e cultural era precária. O infeliz prelado veio a falecer aos 26 de março de 1961; terminou a vida de maneira desvairada, obcecado por paixões, que se exprimiam em injúrias através do seu jornal “LUTA”. Todavia um Concílio Nacional da ICAB, aos 6 de julho de 1970, chegou a atribuir-lhe o título de “Santo”: “São Carlos Duarte”!
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2. Doutrina e atuação da ICAB
Em matéria de doutrina, a ICAB procura reproduzir a da Igreja Católica, excluindo (como se compreende) o primado de Pedro… A sua mensagem teológica é muito diluída, visão que os seus orientadores pouco estudam. Vários destes são homens que tentaram chegar ao sacerdócio na Igreja Católica, mas, por um motivo ou outro, não o conseguiram; então passaram-se para a ICAB, onde o estudo e o acesso às ordens sagradas lhes foram extremamente facilitados. Infelizmente nota-se nos membros da hierarquia e nos fiéis da ICAB certo oportunismo, ou seja, a procura de atender a interesses pessoais: ordenação “sacerdotal” ou “episcopal”, lucros financeiros mediante celebração do culto, “casamento” facilitado em favor de pessoas já casadas, “batizados” sem preparação dos pais e padrinhos… Dir-se-ia que a ICAB procura adeptos a todo e qualquer preço; lê-se, por exemplo, na Lista Telefônica de assinantes classificados do Rio de Janeiro:
“ICAB, Igreja Católica Apostólica Brasileira, Paróquia São Jorge: casamento com ou sem efeito civil de pessoas solteiras, desquitadas e divorciadas. Crismas. Consagrações. Também em residências ou Clubes Realengo, Piraquara”.
Dado que a ICAB se adapta às diversas oportunidades de crescer, há atualmente muitos ramos da mesma independentes uns dos outros, o que sugere a denominação “Igrejas Católicas Apostólicas Brasileiras” em vez de “Igreja Brasileira”.
1) A reprodução dos ritos e a conservação dos símbolos (inclusive da linguagem) da Igreja Católica. Muitas pessoas não conseguem distinguir entre a Igreja Católica e a Igreja Brasileira. Parece haver a intenção de guardar em tudo as aparências da Igreja Católica entre os responsáveis das Igrejas Brasileiras.
2) O procedimento facilitário e oportunista dos mentores da ICAB. Esta não apresenta normas definidas de Direito Eclesiástico, de modo que os seus ministros são capazes de “legitimar” religiosamente qualquer situação ilegal daqueles que os procuram. Este comportamento facilitário é, naturalmente, fonte de dinheiro, pois a ICAB sabe prevalecer-se da generosidade dos fiéis. A exploração se torna ainda mais fácil em virtude da ignorância religiosa de muitos cidadãos brasileiros.
A falta de estrutura doutrinária e disciplinar das Igrejas Brasileiras lhes tira a coesão desejável e faz que não tenham quase significado no cenário público do Brasil; apesar disto, conseguem penetrar dentro da população desprevenida da nossa Pátria, favorecendo o ecleticismo e solapando a vitalidade religiosa de muitos católicos.
A propósito pergunta-se:
3. Qual a validade dos ritos da ICAB?
Respondemos em três etapas:
3.1. A eficácia dos Sacramentos
a) Um sacramento é um rito mediante o qual Cristo comunica as graças da Redenção ex opere operato, ou seja, desde que o ministro respectivo aplique a matéria (água, pão, vinho, óleo) e a forma devida (as palavras que indicam o efeito da matéria).
b) Os sacramentos não são eficazes ou não conferem a graça em virtude da santidade do homem (sacerdote, bispo) que os administra mas sim por ação do próprio Cristo, que se serve do homem como instrumento de sua obra redentora. Todavia, para a validade do sacramento, requer-se que:
- O ministro tenha sido validamente ordenado padre ou bispo;
- Tenha, ao administrar o sacramento, a intenção de fazer o que Cristo queria que fosse feito, ou a intenção de se identificar com as intenções de Cristo, Sumo Sacerdote.
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3.2. Que diz a ICAB?
Os adeptos da ICAB afirmam que:
- Seus ministros foram validamente ordenados padres e bispos, pois receberam a sucessão apostólica das mãos de D. Carlos Duarte Costa, que foi verdadeiro bispo da Igreja Católica, sagrado por D. Sebastião Leme. Embora Dom Carlos se tenha separado da Igreja Católica, conservou o caráter episcopal perenemente impresso em sua alma;
- D. Carlos e os bispos que ele ordenou sempre fizeram questão de transmitir as ordens sacras segundo o ritual exato adotado pela Igreja Católica (usando mesmo o latim em algumas ocasiões);
- As missas, os batizados e outros ritos ocorrentes nas cerimônias de culto da ICAB obedecem estritamente à essência do Ritual sempre vigente na Igreja Católica.
Por conseguinte, concluem os ministros da ICAB, a Igreja Brasileira possui autênticos bispos e presbíteros, e ministra validamente os sacramentos.
3.3. E que diz a Igreja Católica?
a) Embora os ministros da Igreja Brasileira apliquem exatamente a matéria e a forma de cada sacramento, falta-lhes algo de essencial para que seus sacramentos sejam válidos, isto é, a intenção de fazer o que Cristo quis fosse feito. Na verdade, os ministros da ICAB, mediante os seus ritos, intencionam criar e desenvolver uma “Igreja” separada da única Igreja fundada por Cristo; tal “Igreja” nova já não professa as verdades do Credo Apostólico, mas se entrega ao ecleticismo religioso: protestantes, espíritas, maçons e comunistas podem ser igualmente membros da ICAB. Sim; a revista “A Patena”, revista da “diocese da Baixada Fluminense” da ICAB, em seu nº 3 de 1971, 4ª capa, diz que a Igreja Brasileira “religiosamente é católica, porque aceita em seu grêmio cristãos de qualquer mentalidade, sem repelir os que sejam ou se digam protestantes, espíritas, maçons, católicos-romanos etc.”. Isto significa que a Igreja Brasileira vem a ser uma sociedade filantrópica, humanitária, mas já não tem a mensagem religiosa definida que o Cristo confiou ao mundo e que o Símbolo de fé apostólico professa.
Donde se vê que a ação dos ministros da ICAB carece daquela intenção que é essencial para a validade dos sacramentos: a intenção de fazer o que Cristo faz mediante os sacramentos.
b) Já que a ICAB se ramificou, dando origem a múltiplas “Igrejas”, Ordens e Irmandades independentes, já não se pode saber até que ponto nas denominações “católico-brasileiras” se conserva a fidelidade aos ritos sacramentais; com o tempo as arbitrariedades e os desvios facilmente se introduzem nas pequenas comunidades. Em consequência, a Igreja Católica não reconhece as ordenações conferidas pela ICAB, muito menos reconhece a autenticidade das Missas e dos sacramentos celebrados pela ICAB.
4. Observações Finais
A Igreja fundada por Cristo (cf. Mt 16,16-19) é Católica (aberta a todos os homens), Apostólica (baseada sobre a ação missionária dos doze Apóstolos) e Romana, isto é, governada visivelmente por Pedro e seus sucessores, que têm sede em Roma (como poderiam ter em Jerusalém, Antioquia, Alexandria… se a Providência Divina tivesse encaminhado Pedro e os acontecimentos iniciais da história da Igreja em rumo diverso do que realmente ocorreu).
O título de “Romana”, portanto, não significa que a Igreja de Cristo esteja presa aos interesses políticos da cidade de Roma ou da nação italiana; nem implica subordinação dos fiéis católicos do Brasil a uma potência estrangeira, mas apenas indica que essa Santa Igreja tem seu chefe visível, instituído por Cristo, na cidade de Roma.
Os fatos atrás apontados evidenciam a urgência de sólida catequese para o povo de Deus no Brasil.
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